Bloqueio no WordPress e o Direito Digital

Não que eu esteja querendo dizer que todo e qualquer blog deva fazer uma explanação completa acerca de um assunto, uma espécie de informativo complementar para cada tema abordado nos seus textos a fim de fazer o leitor ficar 100% a par do que acontece. Mas uma explicação que eu senti muitíssima falta, não por não saber de fato, mas por talvez não entender quais os motivos REAIS e PRÁTICOS levariam esta atitude, era uma possível falta de “tato” da justiça quando enviou a liminar exigindo o bloqueio do ainda desconhecido site hospedado no WordPress.com, por motivos que também não chegaram ao nosso conhecimento.

Blogs não necessariamente têm a intenção de informar, mas quando isso acontece, você acaba tendo uma melhor ciência do que está envolvido por trás daquela crítica que o blogueiro fez. Ainda não vi uma explicação melhor, de alguém dentro do mundo jurídico, ainda que fazendo um belíssimo papel de advogado do diabo, quanto a do José Vitor no seu novo trabalho, recém saído do forno, o Direito Digital. No post de estréia, ele embarcou no trem da trem da oportunidade com ele andando, foi sentado na janela e divertindo os passageiros. E, mais do que suficiente, explicou o por quê a justiça não foi simplesmente no WordPress.com, preencheu um formulário de denúncia de abusos ou enviou um e-mail direto ao responsável (ou aos responsáveis) pelo serviço gratuito e pediu a remoção do referido blog.

Muitos internautas se perguntam “porque o Judiciário não pediu ao Wordpress.com para tirar o blog do ar?”. Pensam assim provavelmente por desconhecerem o necessário efeito impositivo das decisões judiciais. A confiança que depositamos no ordenamento jurídico depende de sua validade plena. A inexistência jurídica de garantias que levem a empresa por trás do Wodpress.com a cumprir a ordem impõem ao magistrado optar por soluções que não incluam pedidos cujo descumprimento não possa ser punido.

Dadas as devidas circunstâncias e traduzindo para uma linguagem aceitável na rádio-corredor, é pelo mesmo motivo que alguns chefes ainda mandam memorandos para alguns subordinados ao designar uma tarefa a eles. Se eles simplesmente cruzam pelo corredor e solicitam uma determinada tarefa, esta pode cair no esquecimento e não existem provas cabais de que o big boss solicitou alguma coisa confiando apenas e tão-somente apenas na memória das duas partes envolvidas. O memorando é uma carta de responsabilidade, o coringa do baralho, principalmente se for assinado, que dá ao teu chefe plenos poderes de te dar uma mijada na frente dos teus colegas e quem sabe te dar outro documento, o aviso prévio. Talvez, até algo mais grave, como virar piada e ser escrachado por isso no Happy Hour no boteco ao lado da empresa após o expediente.